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Luiz Fernando Pereira Advocacia

Artigo · há 15 horas

[Vídeo] Reabilitação criminal: Requisitos, efeitos da condenação e provas processuais

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Nobres Amigos , Gostaria de convidá-los para assistir meu vídeo, que converso sobre o tema: "Reabilitação criminal: Requisitos, efeitos da condenação e provas processuais" Segue abaixo (Se gostarem,...

Luiz Fernando Pereira Advocacia

Artigo · há 3 dias

O Código de Processo Civil pode ser aplicado nas Ações Penais?

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Dentre um dos caminhos para se chegar numa reflexão a respeito do tema, traduz muito mais com a finalidade prática com vista a explanar de modo positivo quanto a possibilidade ou não de aplicar...

Luiz Fernando Pereira Advocacia

Artigo · há 8 dias

O Crime de Peculato e Controvérsias Jurídicas

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Historicamente, o crime de peculato decorreu-se no direito romano, e quem subtraísse de coisas do Estado era reprimido com penas, como o trabalho nas minas e até mesmo pena de caráter capital, como a...

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Comentários

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Luiz Fernando Pereira Advocacia

Comentário · há 4 dias

Comi, bebi e não paguei. É crime?

Victor Emídio · há 5 dias

Bacana! Continue assim em estudos e estenda mais os temas de seus artigos.
Abraço.

Luiz Fernando Pereira Advocacia

Comentário · há 18 dias

Cheque: O direito de cobrar e os limites jurídicos para sua cobrança e indenizações por excesso cometido

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 6 anos

Falindo ou não a empresa nada muda se o cheque está prescrito.

Luiz Fernando Pereira Advocacia

Comentário · há 25 dias

[Vídeo] Brasil não pode expulsar estrangeiro com filho brasileiro, decide STF

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 29 dias

Acho que o Sr. Perciliano está equivocado com suas palavras, pois não se trata de uma artimanha para driblar a lei, sendo que a própria lei estabeleceu desta forma.

Recomendações

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Comentário · há 4 dias

Comi, bebi e não paguei. É crime?

Victor Emídio · há 5 dias

Luiz, muito obrigado pelo conselho e pela leitura. Um grande abraço.

Notícia · há 3 anos

Simples Nacional – Lei Complementar 155/2016 traz novas regras e limites

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Clodoaldo Bernardino

Comentário · há 2 meses

Os Principais julgados do STF de 2019

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 2 meses

Para os constitucionalistas de plantão uma excelente leitura dos novos entendimentos de 2019 do Pretório Excelso, à Carta Política de 1988.

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DIREITO DOS CONCURSEIROS: Análise de casos práticos

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