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A remoção de conteúdo difamatório na internet

A REMOÇÃO DE CONTEÚDO DIFAMATÓRIO NA INTERNET: LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Um dos grandes e tormentos problemas enfrentados pelos cidadãos estão relacionados a elementos...

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Notícia · mês passado

Reabilitação criminal

https://www.youtube.com/watch?v=w8N2r1hKSCA...

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Notícia · há 2 meses

O Discurso do Ódio (hate speech) nas Redes sociais é aceito no Brasil?

Olá Amigos Jusbrasileiros, Convido à todos para assistirem um vídeo no qual tratarei sobre o famoso "hate speech"....

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Luiz Fernando Pereira Advocacia

Comentário · ontem

Afinal, "Posso mudar meu nome?"

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 2 anos

Olá a todos!

Obrigado pela leitura.

Entendo que, em relação ao constrangimento para fins de modificação de nome e sobrenome pela via judicial, deverá obrigatoriamente ter provas do constrangimento, como por exemplo testemunhas. Se a questão é notória, ou seja, sem necessidade de provas, visto que ao juiz analisar o caso verificar que realmente se trata de um constrangimento, deverá no caso modificar o nome da pessoa.

Espero ter ajudado!

Att.

Luiz Fernando Pereira
Advogado
tel. 11 98599 5510
drluizfernandopereira@yahoo.com.br

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Comentário · ontem

Mandado de segurança para concursos públicos

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 4 anos

Olá Tirza!

Se já tiver a ciência de que outras pessoas antes ou após sua classificação foram convocados, é possível entrar com mandado de segurança ou outra medida judicial adequada, devendo ser analisado o caso concreto.

De qualquer forma, interessante ingressar uma medida judicial antes que se expire o concurso.

Recomendo que procure um profissional de confiança para que avalie detidamente seu caso.

Espero ter ajudado!

Att.

Luiz Fernando Pereira -Advogado.
Tel. 11 98599-5510
email drluizfernandopereira@yahoo.com.br

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Comentário · há 3 meses

Sorteio. Direito Civil. Volume 3. Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. Edição 2018

Flávio Tartuce · há 3 meses

Eu quero!

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Alice Nascimento

Comentário · anteontem

Afinal, "Posso mudar meu nome?"

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 2 anos

Se constatado o constrangimento, sim!

Tirza Fonteles

Comentário · ontem

Mandado de segurança para concursos públicos

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 4 anos

Sou aprovada em concurso público dentro do número de vagas. O concurso expira em 1 de Julho/2018. Já foram praticamente 2 anos muito turbulentos desde o concurso e até o momento pouquíssimos foram nomeados e eu ainda não. Gostaria de saber meus direitos e se cabe o mandado de segurança no meu caso.
Desde já, grata!

Gustavo Pereira

Comentário · há 3 meses

Estudos sobre o inquérito policial

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 5 anos

amigo, é 30 dias peso + 30 dias peso (q foi prorrogado) e solto pode ser 90 dias + 90 a lei de Toxico permite que ambos os prazo possam ser duplicados

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