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Luiz Fernando Pereira Advocacia

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Uma visão moderna segundo o entendimento dos Tribunais Superiores. Por mais que possa ser estranho numa primeira leitura ao artigo 318 do Código Penal, pois se depreende numa figura autônoma em que o...

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Luiz Fernando Pereira Advocacia

Artigo · há 10 dias

Compreensões sobre o Crime de Corrupção Passiva (art. 317 do CP)

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Nobres Amigos, Para quem já está acostumado com alguns dos meus vídeos junto com textos e desejam assisti-los, segue também o link de apresentação da temática: Em bases iniciais quanto à temática,...

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Luiz Fernando Pereira Advocacia

Artigo · há 18 dias

É possível acordo de não persecução penal em ações judiciais em curso?

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Um dos questionamentos de ordem prática, diz respeito quanto à possibilidade ou não, de aplicar o instituto de acordo de não persecução penal em curso, ou seja, durante o processo penal. Para quem...

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Luiz Fernando Pereira Advocacia

Comentário · há 10 dias

Qual crime aplicado no falso anuncio da cura do coronavírus?

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 21 dias

Obrigado Nobre Colega!

Depois se puder ler meu outro artigo que publiquei hoje ficarei imensamente grato.

Forte abraço.

Luiz Fernando Pereira Advocacia

Comentário · há 17 dias

Qual crime aplicado no falso anuncio da cura do coronavírus?

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 21 dias

Olá Caríssimo Anderson Souza Daura,

Sem perceber acabei trocando ação penal privada pela ação penal pública condicionada à representação (novo § 5º do art. 171 do Código Penal). Muito obrigado pela leitura!

Luiz Fernando Pereira Advocacia

Comentário · há 18 dias

Qual crime aplicado no falso anuncio da cura do coronavírus?

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 21 dias

Muito obrigado!

Em breve publicarei a continuidade.

Fraterno e cordial abraço.

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Comentário · há 10 dias

Compreensões sobre o Crime de Corrupção Passiva (art. 317 do CP)

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 10 dias

Parabenizo ao Nobre Colega pela iniciativa!

Edu Gustavo Sackser

Comentário · há 16 dias

É possível acordo de não persecução penal em ações judiciais em curso?

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 18 dias

Muito bom texto, Dr. Concordo no sentido de se tratar de norma mista e na medida que despenaliza o autor do fato, deve retroagir para beneficiar o réu. Com relação à parte do caput do art. 28-A que exige a confissão do infrator, em minha modesta opinião fere o princípio constitucional de presunção de inocência. Enfim, com relação aos dois tópicos surgirão divergências na prática e devemos aguardar posicionamento dos tribunais superiores para pacificar a matéria.

Francisco de Paula Antunes Pereira

Comentário · há 7 dias

O STF Passou dos Limites!

Rafael Rocha · há 7 dias

Não passou dos limites, por um simples motivo: Com fulcro em disposição regimental, possui a competência para investigar de ofício. O regimento foi recepcionado pela CR/88.

Salvo norma de maior hierarquia, de iniciativa legislativa, a competência permanece. a Corte Constitucional é a guardiã da Constituição e não só pode mas tem o dever de atuar contra atos que atentem contra a Democracia e a paz social.

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