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Luiz Fernando Pereira Advocacia
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Atuação efetiva nas áreas Criminal, Empresarial, Direito Digital e Novas Tecnologias, Eleitoral, Imobiliário, Licitações Públicas e Contratos Administrativos, Concursos Públicos e Direito Internacional Público e Privado. Parecerista. Autor de livros e artigos em diversas áreas. https://www.luizfernandopereira.com WhatsApp: 11 98599-5510

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Luiz Fernando Pereira Advocacia

OAB 336.324/SP VERIFICADO

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Luiz Fernando Pereira Advocacia

Artigo · há 20 dias

Breve Resumo Sobre Regime Próprio De Previdência Social em Tópicos

→Competência p/ legislar regra geral de inatividade remunerada de policiais militares e bombeiros dos estados e do DF passou a ser privativa da União Federal. → A readaptação, permite que o servidor...

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Luiz Fernando Pereira Advocacia

Artigo · há 2 meses

Crimes em Licitações Públicas – Lei 14.133/2021 Análise ao art. 337-J do CP

Crimes em Licitações Públicas – Lei 14.133/2021 Análise ao art. 337-J do CP

VÍDEO EXPLICATIVO SOBRE O TEMA: https://www.youtube.com/watch?v=5yhvb3d0EPQ Violação de Sigilo em Licitação Art. 337-J. Devassar o sigilo de proposta apresentada em processo licitatório ou...

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Luiz Fernando Pereira Advocacia

Artigo · há 2 meses

"Afinal, é justo o candidato ser eliminado do concurso público por ter Boletins de Ocorrência?"

"Afinal, é justo o candidato ser eliminado do concurso público por ter Boletins de Ocorrência?"

Assista ao vídeo sobre o tema no nosso canal do YouTube (estreia 20/07/2021, às 15h): https://www.youtube.com/watch?v=-eLVwugJMas Na prática, os concursos públicos exigem que se investigue a vida...

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Direito Tributário, 4%

Direito Administrativo, 4%

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Luiz Fernando Pereira Advocacia

Comentário · há 3 dias

Crimes na Lei de Licitações: Análise ao Artigo 96 da Lei nº 8.666/1993

Luiz Fernando Pereira Advocacia · ano passado

Dependendo da situação a pessoa prejudicada deve buscar à Justiça.

Luiz Fernando Pereira Advocacia

Comentário · há 9 dias

Crime de facilitação de contrabando ou descaminho (art. 318, CP)

Luiz Fernando Pereira Advocacia · ano passado

Obrigado Marcondes!! Deus te abençoe também, Um forte abraço.

Luiz Fernando Pereira Advocacia

Comentário · há 2 meses

"Preciso de advogado para comprar ou vender um imóvel?"

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 2 anos

Mas não falei sobre a função do corretor de imóveis, pois, o Sr. deveria estudar interpretação de texto antes de fazer qualquer publicação ofensiva e perseguir as pessoas desta forma, pois já havia feito este comentário no vídeo. Além disso, se o Sr. acha melhor que outras pessoas, por que não pública seus conteúdo ao invés de distorcer as informações de outras pessoas, com se diz "conhecedor".

Recomendações

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Marcondes Genro

Comentário · há 10 dias

Crime de facilitação de contrabando ou descaminho (art. 318, CP)

Luiz Fernando Pereira Advocacia · ano passado

Muito bom trabalho. PARABENS. continua nos abençoando com o que DEUS te deu;

A

Antonio de Carvalho

Comentário · há 2 anos

Presidente da República pode responder por Improbidade Administrativa?

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 2 anos

Que o Lula e a Dilma respondam por tantos atos ímprobos que cometeram. Nesse contexto, parabenizo o articulista por trazer à tona normas legais adicionais a serem usadas contra a turma bolivariana que tanto mal fez ao nosso país as quais, em conjunto com as demais normas vilipendiadas pelos governantes retrocitados explicitados na Lava Jato (patrimônio moral de todo brasileiro de bem), elencam um rosário de condenações ainda a porvir.

Miria Barbosa do Nascimento

Comentário · há 2 meses

Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 8 anos

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DIREITO DOS CONCURSEIROS: Análise de casos práticos

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UMA BREVE INTRODUÇÃO O presente livro visa apresentar de forma objetiva e ao mesmo tempo, com breves tons de tecnicidade o tema em questão, ou seja, a produção de tutela de direitos do concurseiros.

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OS PRINCÍPIOS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS: ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO

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