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Atuação efetiva nas áreas Criminal, Empresarial, Direito Digital e Novas Tecnologias, Eleitoral, Imobiliário, Licitações Públicas e Contratos Administrativos, Concursos Públicos e Direito Internacional Público e Privado. Parecerista. Autor de livros e artigos em diversas áreas. https://www.luizfernandopereira.com WhatsApp: 11 98599-5510

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Luiz Fernando Pereira Advocacia

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Luiz Fernando Pereira Advocacia

Artigo · mês passado

Estudos sobre a Revisão Criminal

Estudos sobre a Revisão Criminal

Em tempos atuais, a revisão criminal deve ser considerada como um importantíssimo instrumento processual, buscando-se a reparar o problema da injustiça, seja por um erro judiciário ou mesmo situações...

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Luiz Fernando Pereira Advocacia

Artigo · há 2 meses

Recursos Administrativos nas Licitações Públicas

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Luiz Fernando Pereira Advocacia

Artigo · há 3 meses

[Vídeo] É possível o reajuste de aluguel decorrente de benfeitorias e acessões realizadas pelo locatário com a autorização do locador?

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Nobres Amigos, Gostaria de convidá-los para assistir mais um vídeo no qual trato sobre a decisão recentíssima do STJ, acerca da possibilidade (ou não) de reajuste de valores de aluguel em decorrência...

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Direito Tributário, 4%

Direito Administrativo, 4%

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Luiz Fernando Pereira Advocacia

Comentário · mês passado

Compreensões sobre o Crime de Corrupção Passiva (art. 317 do CP)

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 8 meses

Bom dia! Não sabe como fico feliz com suas palavras. A minha intenção de escrever é realmente ajudar.
Forte abraço.

Luiz Fernando Pereira Advocacia

Comentário · mês passado

Entenda sobre Reabilitação Criminal

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 4 anos

Não. A reabilitação poderá ser requerida, decorridos 2 (dois) anos do dia em que for extinta, de qualquer modo, a pena ou terminar sua execução, computando-se o período de prova da suspensão e o do livramento condicional, se não sobrevier revogação, desde que o condenado.

Luiz Fernando Pereira Advocacia

Comentário · há 2 meses

[Vídeo] "Posso fazer Concurso Público depois da Reabilitação Criminal?"

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 6 meses

Olá José! Não sabe como fiquei feliz com seu comentário!! Se tiver qualquer sugestão de novos temas de vídeos pode se inscrever no youtube :)

Recomendações

(282)

Mônica Advogada

Comentário · há 29 dias

Estudos sobre a Revisão Criminal

Luiz Fernando Pereira Advocacia · mês passado

Tratar da revisão criminal é muito louvável, eis que, exitem muitas condenações injustas, seja devido aos erros judiciais, seja devido a incompetência da defesa e ou a fragilidade das provas e ou a não paridade de armas (MP sempre em vantagem devido ao aparato institucional) faz com que os réus diuturnamente tenham sentenças transitadas em julgado por situações esdruxulas por exemplo por não ter condições financeiras de pagar por um recurso de apelação e ou temer (por falta de conhecimento) que a apelação irá atrasar os seus direitos na execução provisória. Por falta de atuação de defensoria pública proativa.
O brilhante texto deve "ecoar" pelas faculdades de direito, onde acredito eu nasce o advogado criminalista combativo, pois percebo as grades curriculares não se aprofundam em recursos especialmente na revisão criminal. Excelente e brilhante a ideia de trazer os apontamentos sobre a revisão criminal. Parabéns ao autor Dr. Luiz Fernando Pereira.

Josinete Araujo Morais

Comentário · mês passado

Compreensões sobre o Crime de Corrupção Passiva (art. 317 do CP)

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 8 meses

Boa noite.
parabéns pelo texto, ele foi bem construtivo para minha pesquisa.

Comentário · há 2 anos

[Modelo] Procuração para divórcio Extrajudicial

Helen Gomes · há 3 anos

Desculpe, mas esses detalhes deverão constar na petição e não na procuração.

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DIREITO DOS CONCURSEIROS: Análise de casos práticos

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OS PRINCÍPIOS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS: ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO

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