Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Luiz Fernando Pereira Advocacia
Publicações
(
465
)
Tudo
Artigos (357)
Modelos (3)
Notícias (105)
Luiz Fernando Pereira Advocacia
Artigo ·
há 16 dias
Responsabilidade Civil dos Notários e Oficiais de Registro:
Vídeo sobre o tema: https://www.youtube.com/watch?v=XAOaXcTQNbk O Artigo 236 , § 1º da Constituição Federal desempenha um papel fundamental na organização do sistema notarial e registral brasileiro,...
11
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Luiz Fernando Pereira Advocacia
Artigo ·
há 21 dias
STF Decide sobre mortes por disparos por arma de fogo
VÍDEO EXPLICATIVO SOBRE O TEMA: https://youtu.be/_eOaq-PtsHU O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em sessão virtual ocorrida na última sexta-feira (8), um julgamento de grande repercussão,...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Luiz Fernando Pereira Advocacia
Artigo ·
há 2 meses
STF garante integralidade e paridade na aposentadoria para servidores públicos em atividade de risco
Assista ao vídeo explicativo sobre o tema no Youtube: https://youtu.be/KKnUuN9qD9 g Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão de grande impacto para os servidores públicos,...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Luiz Fernando Pereira Advocacia
Artigo ·
há 3 meses
Lei fixa diretrizes para valorização de profissionais da educação básica
A recém-publicada Lei 14.817/24 visa fortalecer a educação básica na rede pública, estabelecendo diretrizes para a valorização dos profissionais envolvidos. Aqui está como ela funcionará na prática:...
7
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Luiz Fernando Pereira Advocacia
Artigo ·
há 3 meses
Direito de Pessoas com Deficiência em Concursos Públicos e percentual de número de vagas
Vamos imaginar uma situação em um concurso público para técnico administrativo na área de informática. João, que é um candidato com deficiência, conseguiu a melhor posição na lista feita...
24
9
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Luiz Fernando Pereira Advocacia
Artigo ·
há 3 meses
O Direito Ao Auxílio-Moradia Para Médicos Residentes: Conforme decisão recente do TJSP
O cenário que envolve o auxílio-moradia para médicos residentes tem sido marcado por desafios, com muitas instituições negligenciando esse benefício assegurado pela legislação que regulamenta a...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Luiz Fernando Pereira Advocacia
Artigo ·
há 4 meses
Análise prática da decisão: Proibir posse em cargo público de candidato que tenha se recuperado de doença grave é inconstitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou, em sua sessão do dia 30, que a imposição de um período de carência para candidatos a cargos públicos que tenham se recuperado de doença grave é contrária à...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Luiz Fernando Pereira Advocacia
Artigo ·
há 5 meses
Análise prática da decisão do STF: "Condenados Aprovados em Concursos Públicos e Direito à Nomeação"
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida no Recurso Extraordinário (RE) 1282553, tratou da possibilidade de nomeação e posse de candidatos aprovados em concurso público que possuem...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Luiz Fernando Pereira Advocacia
Artigo ·
há 5 meses
Aposentadoria Proporcional do Servidor Público e Direito Adquirido
A aposentadoria proporcional para servidores públicos é um tema de grande relevância, especialmente no contexto das mudanças previdenciárias ocorridas com a reforma de 2019. É fundamental compreender...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Luiz Fernando Pereira Advocacia
Artigo ·
há 6 meses
Servidor Público, Pai de Gêmeos conquista Direito a Licença-Paternidade de 180 Dias
Recentemente, um servidor público estadual, diante de uma situação atípica, buscou a Justiça catarinense e obteve uma decisão que lhe garantiu um direito fora do comum: uma licença-paternidade de...
7
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em São Paulo (SP)
Carregando