Luiz Fernando Pereira Advocacia | Minhas publicações no JusBrasil

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Publicações

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Notícia · há 18 horas

Liminar permite redução no aluguel pago por restaurante

Liminar permite redução no aluguel pago por restaurante

Medida vale durante crise do novo coronavírus. A 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou, quinta-feira (2), a redução no valor do aluguel pago por restaurante em virtude da atual...

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Notícia · há 18 horas

Ações que contestam exame psicológico em concursos públicos suspensas por 1 ano em SC

Ações que contestam exame psicológico em concursos públicos suspensas por 1 ano em SC

Ações judiciais que tramitam na Justiça de Santa Catarina com o objetivo de questionar o resultado de exames psicológicos em concursos públicos estão suspensas temporariamente. A decisão, por maioria...

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Notícia · há 18 horas

Mulher ofendida por rede social será indenizada por dano moral

Mulher ofendida por rede social será indenizada por dano moral

Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por uma mulher que foi ofendida por meio de publicações em redes sociais. A responsável pelas ofensas foi condenada...

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Artigo · há 18 horas

Coronavírus: Planos de saúde devem prestar atendimento de urgência independentemente de carência

Coronavírus: Planos de saúde devem prestar atendimento de urgência independentemente de carência

O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília deferiu decisão liminar, que obriga os planos de saúde a prestar atendimento de urgência e emergência, independentemente do prazo de carência, aos segurados,...

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Artigo · há 3 dias

O Diário Oficial é insuficiente para a convocação do candidato em concurso público

O Diário Oficial é insuficiente para a convocação do candidato em concurso público

Nobres Amigos, O pessoal já estava com saudades que eu tratasse de um tema relacionado a concursos públicos. Para "matar a saudades" gravei um vídeo se suma importância para os concurseiros em geral,...

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Artigo · há 6 dias

Um bate papo sobre Processo Administrativo Disciplinar com um juiz federal ao vivo

Um bate papo sobre Processo Administrativo Disciplinar com um juiz federal ao vivo

Nobres Amigos, Comunico um convite especial aos Nobres, para que assistam hoje (01/04), às 20 horas, um bate papo com o juiz federal Renato Borelli no meu perfil do Instagram. Nós falaremos sobre...

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Artigo · há 10 dias

[Vídeo] Dissolução da Sociedade Empresária

[Vídeo] Dissolução da Sociedade Empresária

Nobres Amigos, É com muita satisfação que anuncio mais um vídeo para meu canal do YouTube, no qual trato sobre: " Dissolução da Sociedade Empresária ". Tema que muito tempo queria fazer em vídeo, já...

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Artigo · há 12 dias

[Vídeo] Sabia que existe a possibilidade de parcelamento de dívidas judiciais?

[Vídeo] Sabia que existe a possibilidade de parcelamento de dívidas judiciais?

Nobres Amigos, Em momento oportuno, compartilho um vídeo no qual trato quanto a possibilidade de parcelamento de dúvidas judiciais, num sentido amplo, podendo parcelar em ações de execução civil,...

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Artigo · há 13 dias

É possível prisão domiciliar e medidas alternativas diversas de prisão decorrente do surto de coronavírus?

É possível prisão domiciliar e medidas alternativas diversas de prisão decorrente do surto de coronavírus?

Em tempos difíceis como o atual, a propagação do Covid-19 em escala mundial, jamais imaginada perante as Nações que passamos refletir o campo de atuação de Direitos Humanos Fundamentais em diversas...

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Artigo · há 13 dias

Coronavírus: Justiça concede liminar que obriga médico a prestar atendimento integral

Coronavírus: Justiça concede liminar que obriga médico a prestar atendimento integral

O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Cristalina determinou, nesta segunda -feira (23), que o único médico efetivo do...

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