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Luiz Fernando Pereira Advocacia, Advogado
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Artigo · anteontem
Crimes na Lei de Licitações - Análise ao art. 337-L do código penal - Fraude em Licitação ou Contrato

Crimes na Lei de Licitações - Análise ao art. 337-L do código penal - Fraude em Licitação ou Contrato

Vídeo explicativo sobre o tema no canal do Youtube https://youtu.be/QwVeHSSGGAs FRAUDE EM LICITAÇÃO OU CONTRATO Art. 337-L. Fraudar, em prejuízo da Administração Pública, licitação ou contrato dela...
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Artigo · há 10 dias
Direito de Remoção do Servidor por Motivo de Saúde e o Estágio Probatório

Direito de Remoção do Servidor por Motivo de Saúde e o Estágio Probatório

Para assistir ao vídeo sobre o tema clique aqui ou na imagem acima Para iniciarmos sobre a temática, podemos citar um breve exemplo: um servidor público federal em estágio probatório atua em...
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Artigo · há 2 meses

Breve Resumo Sobre Regime Próprio De Previdência Social em Tópicos

→Competência p/ legislar regra geral de inatividade remunerada de policiais militares e bombeiros dos estados e do DF passou a ser privativa da União Federal. → A readaptação, permite que o servidor...
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Artigo · há 3 meses
Crimes em Licitações Públicas – Lei 14.133/2021 Análise ao art. 337-J do CP

Crimes em Licitações Públicas – Lei 14.133/2021 Análise ao art. 337-J do CP

VÍDEO EXPLICATIVO SOBRE O TEMA: https://www.youtube.com/watch?v=5yhvb3d0EPQ Violação de Sigilo em Licitação Art. 337-J. Devassar o sigilo de proposta apresentada em processo licitatório ou...
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Artigo · há 3 meses
"Afinal, é justo o candidato ser eliminado do concurso público por ter Boletins de Ocorrência?"

"Afinal, é justo o candidato ser eliminado do concurso público por ter Boletins de Ocorrência?"

Assista ao vídeo sobre o tema no nosso canal do YouTube (estreia 20/07/2021, às 15h): https://www.youtube.com/watch?v=-eLVwugJMas Na prática, os concursos públicos exigem que se investigue a vida...
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Notícia · há 3 meses

Justiça garante pagamento retroativo a servidor público

Um servidor público conseguiu na Justiça receber o pagamento retroativo de uma promoção de sua carreira funcional, referente a evolução da Classe III para a Classe IV. Na reclamação, ele reuniu todos...
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Artigo · há 5 meses
É necessária a autorização judicial para venda de imóvel de curatelado?

É necessária a autorização judicial para venda de imóvel de curatelado?

Vídeo sobre o tema https://www.youtube.com/watch?v=tUHLwr1PkVM Inicialmente, a curatela representa uma obrigação imposta por lei e destina-se a proteção de pessoas incapazes, no qual podemos...
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Artigo · há 5 meses
Ação de Registro Tardio ou Suprimento de Casamento

Ação de Registro Tardio ou Suprimento de Casamento

https://youtu.be/5yw_6oVj7A8 A Ação de Registro Tardio ou Suprimento de Casamento tem por finalidade suprir, restaurar ou reconstruir um registro de casamento que, diante de determinada circunstância...
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Artigo · há 5 meses
Ação de Registro Tardio

Ação de Registro Tardio

Link sobre o vídeo : https://youtu.be/vY_1i7uaWjY * A Ação de Registro Tardio ou Ação de Suprimento de Registro Tardio tem por finalidade de suprir a inexistência de registro civil de pessoa falecida...
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Notícia · há 6 meses

Turma considera nulo ato que excluiu uma candidata de processo seletivo promovido pela FAB

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido formulado pela autora e reconheceu a nulidade do ato que a excluiu do processo seletivo...
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