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Notícia · ontem

Réu que disponibilizou livros na internet sem autorização deverá indenizar associação de editoras

Indenização corresponde ao preço de 3 mil exemplares. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou dono de site por disponibilizar, na internet, sem...

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Artigo · há 19 dias

Os contratos e as novas tecnologias

Para que consigamos compreender sobre algo, por obviedade, devemos também conhecer conceitos e definições para não ficarmos desacolhidos de uma tecnicidade. Uma breve noção do significado contrato...

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Artigo · há 26 dias

A importância do advogado nas questões imobiliárias

É muito difícil afirmarmos a importância do advogado (profissional habilitado) nas questões relacionadas à imóveis, sem a parcialidade adequada (sou advogado), no entanto, diante da prática...

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Artigo · há 2 meses

Análise atual do crime de apropriação indébita previdenciária

Inicialmente, é preciso afirmar que qualquer base analítica deve pautar-se em critérios científicos capazes de compreender sobre determinado tema. Logo, a fuga de fatores científicos, fatalmente não...

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Notícia · há 3 meses

Jurisprudência:Porte de maconha e prisão preventiva

A Primeira Turma, diante de empate na votação, concedeu ordem de habeas corpus de ofício em favor de impetrante preso preventivamente em razão do porte de 887,89 gramas de maconha e R$ 1.730,00. O...

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Artigo · há 3 meses

A Ausência de norma regulamentadora da autorização para o cultivo de drogas para fins medicinais ou científicos

Nos termos do artigo 2° da LEI 11.343 /2006, diz respeito à norma penal proibitiva ou não permissiva, ao estabelecer quanto à proibição das drogas, especificamente ao plantio, a cultura, a colheita,...

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Artigo · há 3 meses

Vídeo blog: Entenda sobre a Reabilitação Criminal

Amigos JusBrasileiros, Convido a todos para assistirem mais um vídeo no meu canal do YouTube, qual trato sobre a Reabilitação Criminal Assista: Não deixe de se inscrever no meu canal:...

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Artigo · há 3 meses

Vídeo blog sobre Aposentadoria por Invalidez

Amigos Jusbrasileiros, Gostaria de convidá-los para assistir mais um vídeo no meu canal no qual trato sobre a aposentadoria por invalidez. Assistam, dê um curtir no vídeo e se inscrevem no meu canal:...

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Artigo · há 3 meses

VideoBlog: Crimes Previdenciários e Sonegação Fiscal

Amigos, Convido a todos para assistir mais um vídeo no meu canal do YouTube ....

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Artigo · há 3 meses

É possível a posse do concurso público além do limite de idade previsto no edital

Amigos JusBrasileiros, Convido a todos para assistirem mais um vídeo no meu canal do YouTube, qual afirmo quanto a possibilidade de posse d candidato além do limite de idade previsto no edital:...

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