Principais áreas de atuação

Direito Penal, 5%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Médico, 4%

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

Direito Processual Civil, 4%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito Imobiliário, 4%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito da Concorrência, 4%
Direito Tributário, 4%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Contratos, 4%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Desportivo, 4%

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...

Direito de Propriedade, 4%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Direito de Família, 4%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Propriedade Intelectual, 4%

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

Direito Marítimo / Portuário, 3%
Processo Arbitral, 3%
Direito Financeiro, 3%

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Direitos Humanos, 3%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Precatório, 3%

São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...

Direito Securitário, 3%

É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...

Direito da Saúde, 3%

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

Direito Público, 3%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Direito Arbitral, 3%
Direito Agrário, 3%

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...

Direito Aeronáutico, 3%

Ramo do direito público que, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações juríd...

Direito Administrativo, 3%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito do Turismo, 3%

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

Direito de Energia, 3%

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...

Direito Constitucional, 3%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

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