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Comentário · há 2 meses

As provas do Assédio Moral no Serviço Público

Luiz Fernando Pereira Advocacia · ano passado
mensagens, emails e demais informações como prova.
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Comentário · há 3 meses

Direito de Pessoas com Deficiência em Concursos Públicos e percentual de número de vagas

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 3 meses
Sugiro que pesquise mais antes de afirmar algo, pois, existem diversos tipos de deficiência. Como um deficiente visual pode concorrer de igual com uma pessoa que enxerga?
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Comentário · há 3 meses

Direito de Pessoas com Deficiência em Concursos Públicos e percentual de número de vagas

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 3 meses
A Lei 12.764/12 determinou que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais.
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Comentário · há 4 meses

Cardiopatia Crônica pode dar direito à Aposentadoria ou Auxílio-doença?

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 8 meses
Fico muito feliz que tenha esclarecido suas dúvidas.

Um grande abraço!.
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Comentário · há 6 meses

O Abono de Permanência e sua Integração nas Verbas Constitucionais dos Servidores Públicos

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 6 meses
Obrigado😃 Siga nos aqui para receber novidades
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Comentário · há 6 meses

O Abono de Permanência e sua Integração nas Verbas Constitucionais dos Servidores Públicos

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 6 meses
De acordo com as regras estabelecidas, para se aposentar de forma proporcional, você precisa atender a uma série de requisitos. Isso inclui a idade mínima, o tempo de serviço público, o tempo no cargo e outros fatores. Conforme mencionado, os requisitos para a aposentadoria proporcional são:

Ter 65 anos de idade, se você for homem, ou 60 anos de idade, se for mulher.
Contar com um mínimo de 10 anos de serviço público.
Ter permanecido por, no mínimo, 5 anos no cargo.
Além desses requisitos, é fundamental notar que a possibilidade de se aposentar de forma proporcional deve ter sido adquirida antes de 13 de novembro de 2019. Esse é um ponto importante, pois representa o chamado "direito adquirido". Se você atendeu a todos os critérios antes dessa data, então você tem direito à aposentadoria proporcional.

Outro cenário que permite a aposentadoria proporcional é se você for servidor público de um estado ou município que não aderiu à reforma da previdência. Em 2019, foi aprovada uma reforma da previdência em nível nacional, que estabeleceu regras para aposentadoria e benefícios. No entanto, essa reforma não se aplica automaticamente a servidores estaduais ou municipais. A não ser que o seu estado ou município tenha feito a opção de aderir a essas regras.

Portanto, a sua possibilidade de aposentadoria proporcional vai depender do seu enquadramento nos critérios mencionados.

Recomenda-se consultar com advogado para analisar seu caso específico.

Esperto ter ajudado!

Luiz Fernando Pereira Advogado
WhatsApp Oficial: (11) 98599-5510
drluizfernandopereira@yahoo.com.br
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Comentário · há 6 meses

A exoneração do servidor público e seus direitos

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 8 anos
Olá Matheus,

É possível sim. Precisando só chamar: (11) 98599-5510
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Comentário · há 7 meses

Agravamento do Risco pelo Segurado não Impede Indenização em Seguros de Acidentes Pessoais, decide STJ

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 7 meses
Não é uma notícia, mas sim um artigo jurídico ao qual analiso com meus comentários.
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Comentário · há 7 meses

Desvio de Função no Serviço Público: Quando se Caracteriza?

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 7 meses
obrigado Geraldo! Um grande abraço.
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Comentário · há 8 meses

A Importância da Due Diligence Imobiliária na Análise de Sucessivas Alienações de Imóveis

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 8 meses
Obrigado pelo comentário meu Nobre Amigo! Se possível, siga meu perfil aqui para receber novidades.
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