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Fernando Lazarini, Gerente de Projetos de Tecnologia da Informação
Fernando Lazarini
Comentário · há 2 meses
Como leigo acho fundamental.

Há alguns anos adquiri uma boa casa como investimento para aplicar um valor que recebi após inventário em família.

A casa apesar de estar bom estado, valor um pouco abaixo do mercado e boa localização, já estava a venda havia 3 anos. Não havia restrições na matrícula do imóvel.

Quando verifiquei a documentação, notei alguns pontos a serem resolvidos e que para muitos, eram assustadores, pois a casa:

1) Tinha 9 proprietários com usufruto vitalício dos pais que já eram falecidos;
2) Entre os proprietários alguns já eram divorciados e outros apenas com união estável;
3) A construção da casa não estava averbada no cartório de imóveis, apenas o terreno;
4) Um dos proprietários tinha uma restrição de protesto mas sem acão judicial de cobrança e com valor sem relevância em relação ao negócio;
5) Um dos proprietários morava na casa com filhos e netos menores de idade.

Minha advogada então após analise prévia da situação elaborou um passoapasso para que eu mesmo levantasse as certidões, documentação e endereço de todos e elaborou um contrato de compra e venda e colocou algumas cláusulas como multas e datas de desocupação.

No passoapasso estavam as regularizações de averbação de construção que ela me orientou a ir a Receita Federal pois a decadência de INSS de Construção já poderia ser requerida, Alvarás, baixas de usufruto e tudo mais.

Quando o proprietário que residia no imóvel não quis sair na data combinada, ela ligou para os outros proprietários lembrando-os da multa contratual e todos agilizaram na desocupação da casa.

Tudo sem estresse e hoje vejo o quanto um Advogado Competente ajudou a fazer um ótimo negócio.
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