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19 de Setembro de 2019

"Preciso de advogado para comprar ou vender um imóvel?"

Luiz Fernando Pereira Advocacia, Advogado
há 3 meses

Quem pensa que é dispensável ter um advogado para realização de contratos de compra e venda de imóveis já tem em mente as seguintes respostas:

Por que eu contrataria um advogado para fazer um contrato de compra e venda, sendo que tem modelos pela internet?”

Se tenho um corretor imobiliário, para que mais gastos?”

As frases acima não fazem sequer sentido quando estamos a falar de transações imobiliárias em geral, não somente num contrato de compra e venda de imóveis.

O primeiro de todos os erros, dos mais comuns hoje em dia, que as pessoas pensam que apenas ter um modelo de contrato já são o suficiente para realização de uma transação imobiliária efetiva. Quem faz uso de modelinhos de contratos, não sabe o quão grande a emboscada está entrando!

Uma transação imobiliária é muito mais complexa, principalmente nos dias atuais, que inclusive por questões econômicas em nosso País podem fazer com que negócios sejam desfeitos ou mesmo não concluídos, isto não somente por uma das partes na relação negocial.

Além disso, nem toda transação imobiliária se exige que se faça com intermédio de corretor de imóveis que, por vezes poderá ocorrer pela venda direta, sendo tudo negociado entre comprador e vendedor.

Na venda direta, seguramente a economia é maior, pois não haverá o pagamento dos percentuais devidos na transação ao corretor de imóveis, mas, se houver intermediação do profissional, tais valores a serem pagos deverão estar presentes de forma explicita no contrato firmado.

Se houve a intermediação do corretor de imóveis, não restam dúvidas que os valores em percentuais da venda serão devidos, entanto, por questões de economia, as partes de um futuro contrato, por certa comodidade, prefere não contratar um profissional da área jurídica entendendo que somente o corretor já seria suficiente.

É importante frisar que, uma pessoa que realiza um negócio sem a devida assessoria jurídica, consequentemente, poderá perder o valor investido se não agir preventivamente. Justamente, o advogado irá auxiliar nos tramites, evitando-se com o risco da transação imobiliária.

E quais as principais funções do advogado? Como advogado irá atuar?

A resposta desta pergunta acima já foi dito, mas não custa frisar, ausente de uma assessoria jurídica as chances de problemas futuros serão grandes.

O profissional jurídico contratado deverá atuar para que problemas futuros ocorram. É interessante frisar que o referido profissional deverá não somente elaborar um contrato e suas clausulas, assim como, observar pontos de grande importância como, por exemplo:

a) Requerer certidões judiciais para saber se o imóvel possui ações, assim como, verificar se existem ações judiciais contra o comprador ou mesmo o vendendo;

b) Preparação de documentos para o financiamento, assim como, traçar um planejamento de opções de financiamento com o cliente acerca do imóvel;

c) Buscar informações em órgãos públicos quanto ao uso do imóvel, verificando se possuem débitos fiscais, não podendo esquecer se existem ações trabalhistas e inventário, sendo que estes dois últimos serão analisados por meio de certidões, conforme dito.

d) Por fim, instruir ao cliente quanto a etapa de execução prática do contrato, demonstrando a este os prazos e as implicações jurídicas referente a direitos e obrigações firmados no contrato e na legislação em vigor.

Diante da breve exposição, não restam dúvidas que, mesmo diante da era da informação e de seu acesso fácil, podendo qualquer pessoa ter acesso a qualquer modelo de contrato ou mesmo um dado informativo, o advogado nos contratos de compra e venda é imprescindível, atuando como elementar devendo a sociedade compreender e valorar esta atuação, pois se evitam transtornos após a transação imobiliária (e podem as partes interessadas dormem sossegadas).

* Respeite os Direitos Autorais, cite a fonte:

Link: https://drluizfernandopereira.blogspot.com/2019/07/preciso-de-advogado-para-comprar-ou.html

Site profissional: http://www.luizfernandopereira.com

9 Comentários

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O profissional jurídico contratado deverá atuar para que problemas futuros não ocorram. Sempre é bom lembrar e relembrar alguns argumentos para tratar com potenciais clientes. Belo texto! continuar lendo

Obrigado Bruno pelo comentário!

Aproveitando, fiz um vídeo sobre o tema também:

https://www.youtube.com/watch?v=Bk9-1zEQDC8 continuar lendo

Como leigo acho fundamental.

Há alguns anos adquiri uma boa casa como investimento para aplicar um valor que recebi após inventário em família.

A casa apesar de estar bom estado, valor um pouco abaixo do mercado e boa localização, já estava a venda havia 3 anos. Não havia restrições na matrícula do imóvel.

Quando verifiquei a documentação, notei alguns pontos a serem resolvidos e que para muitos, eram assustadores, pois a casa:

1) Tinha 9 proprietários com usufruto vitalício dos pais que já eram falecidos;
2) Entre os proprietários alguns já eram divorciados e outros apenas com união estável;
3) A construção da casa não estava averbada no cartório de imóveis, apenas o terreno;
4) Um dos proprietários tinha uma restrição de protesto mas sem acão judicial de cobrança e com valor sem relevância em relação ao negócio;
5) Um dos proprietários morava na casa com filhos e netos menores de idade.

Minha advogada então após analise prévia da situação elaborou um passoapasso para que eu mesmo levantasse as certidões, documentação e endereço de todos e elaborou um contrato de compra e venda e colocou algumas cláusulas como multas e datas de desocupação.

No passoapasso estavam as regularizações de averbação de construção que ela me orientou a ir a Receita Federal pois a decadência de INSS de Construção já poderia ser requerida, Alvarás, baixas de usufruto e tudo mais.

Quando o proprietário que residia no imóvel não quis sair na data combinada, ela ligou para os outros proprietários lembrando-os da multa contratual e todos agilizaram na desocupação da casa.

Tudo sem estresse e hoje vejo o quanto um Advogado Competente ajudou a fazer um ótimo negócio. continuar lendo

Quando é competente, duro é achar no meio desse aglomerado. continuar lendo

Sei que não é cabível. Mas, atrevo-me:

(...) Tudo sem estresse (...).

Vejo como a presença do advogado é indispensável.
Emocionante! Posso sim dizer neste caso.. continuar lendo

Excelente! continuar lendo

Obrigado Marcia pelo comentário!

Aproveitando, fiz um vídeo sobre o tema também:

https://www.youtube.com/watch?v=Bk9-1zEQDC8 continuar lendo

Intermediação da venda e compra realizada por Corretor de Imóveis, existem obrigações deste, que o advogado deverá analisar, tais como, em seu texto:
´tem a: dever do advogado;
ítem B: Dever do Corretor com a análise e parecer do advogado;
ìtem C primeira parte dever do Corretor; segunda parte, dever do advogado;
ítem D: Dever de ambos, corretor e advogado. continuar lendo

percebe-se a dislexia. continuar lendo